Home- busca: Manoella Silva Sanchez
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:45
Administrativo. Auto de infração. Árvores mortas ou tombadas naturalmente.
Anula-se o auto de infração e o termo de apreensão e depósito de madeira quando inexistente violação à legislação ambiental.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:19
Decreto de 29 de Setembro de 2011
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo Território de Quilombos Brejo dos Crioulos, situado nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:48
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2025 - 10:16
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 11:03
Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou
Espaço de lazer não tinha salva-vidas nem sinalização adequada
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 09:53
Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora
Decisão em conformidade com portaria da ANAC.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:41
Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato
Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:18
TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa
Homem era ex-funcionário da instituição
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:29
Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:26
Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência
Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:28
Norma coletiva posterior não afasta direito incorporado ao contrato por regulamento da empresa
O entendimento é da 13ª Turma do TRT da 2ª Região, ao garantir a uma trabalhadora dos Correios o direito a recebimento de complemento de férias de 66,67%, sem prejuízo do abono legal.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:04
Plataforma de pesquisa na internet não é obrigada a atualizar fotos de pousada, decide TJSP
Prejuízo não configurado.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:49
PIS e Cofins: STF mantém suspensão de decisões contra novas alíquotas
Para a sócia da área de Direito Tributário e Fiscal da Innocenti Advogados, Cinthia Benvenuto, agora é preciso aguardar qual será o posicionamento final da Corte, esperando-se que se entenda pela necessidade de aplicação do princípio da anterioridade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 12:54
Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 08:40
TJSP mantém júri que condenou homem por matar irmão em Ribeirão Preto
O réu foi condenado a 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 09:40
Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”
Seis pessoas morreram após colisão.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:39
Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval
Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.
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Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:49
Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados)
Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados).
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 17:01
Pandemia não justifica suspensão de pagamento de financiamento de veículo, decide Tribunal
Onerosidade excessiva depende de diversos fatores.
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Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:04
APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET)
APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET).
